Município é condenado por acidente com tubo de concreto deixado em estrada

Condutor receberá indenização por danos materiais no valor R$ 4,2 mil.

Carrefour é condenado a indenizar cliente assaltada em estacionamento

O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil por danos morais e R$ 2.054,00 por danos materiais a uma cliente que foi assaltada dentro do estacionamento de uma loja da rede.

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Crédito trabalhista tem preferência em relação ao previdenciário

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

Família. Ação de alimentos. Requisição de quebra do sigilo bancário.

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Incompetência da Justiça do Trabalho. Demanda com trâmite na Justiça Comum Estadual com sentença proferida na causa.

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

TRF4 aprova nova súmula

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Atribuição da prática de crime. Instauração de inquérito policial.

Presentes os elementos da obrigação de indenizar, responde o causador do dano pelo prejuízo moral causado ao apelado.

Grampo: OAB representa contra delegados, promotor e juiz do MT

Motivo: ao investigarem homicídios contra funcionários da Universidade Federal de Mato Grosso, os delegados requereram que fosse grampeada a linha telefônica do advogado Mauro Marco Dias Cunha, classificado como "advogado de suspeito".

Responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços. Culpa in contraendo e in vigilando.